Foi publicado o acórdão do Tribunal Constitucional que não julga inconstitucional norma extraída das disposições conjugadas dos artigos 209.º, n.os 4 e 5, do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro [Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF)], na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, 3.º...
Artigo científico da co-autoria do Sócio Ponciano Oliveira Foi publicado o artigo “The CEIP-Framework – From Reaction to Prevention in Health in All and for Policies”, em que o sócio da DPFO, Ponciano Oliveira, é co-autor (juntamente com a Senhora Professora Julia Nadine Doetsch, da Unidade de Investigação Epidemiológica do Instituto de Saúde Pública da Universidade...
Temos o prazer de anunciar o lançamento do novo website da DFPO – Sociedade de Advogados. Com um design moderno, navegação intuitiva e compatibilidade com todos os dispositivos, o novo site reflete os valores da nossa sociedade: proximidade, competência e rigor. Aqui poderá encontrar informação detalhada sobre a nossa equipa, as nossas áreas de prática,...
Diana Figueirôa, Ponciano Oliveira & Associados, Sociedade de Advogados, SP, Lda.
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