Áreas de Atividade

Atuamos nas Seguintes Áreas

Direito Comercial

Prestamos todos os serviços relativos ao ciclo de vida das sociedades comerciais desde a assessoria e
consultoria prévia à constituição da mesma, designadamente quanto à forma jurídica a adotar tendo em
conta as circunstâncias da estrutura acionista e atividade a desenvolver, elaboração do contrato social,
constituição e registo. No decurso da atividade, assessoramos a realização de assembleias-gerais,
prestamos assessoria jurídica no desenvolvimento da atividade, alteração da estrutura societária, registo
comercial, predial e automóvel, representação forense e representação junto de autoridades
administrativas até à cessação de atividade, se for o caso.

Direito dos Contratos

Prestamos assessoria jurídica na celebração de todo o tipo de contratos públicos e privados, na sua
análise prévia, negociação e conclusão e cessação.

Direito Administrativo

Asseguramos a assessoria jurídica e representação forense das matérias do âmbito do direito
administrativo, ações de intimação para prestação de informações, seja a particulares e entidades
privadas e setor associativo, junto de entidades da administração pública, seja das próprias entidades
públicas no domínio da prossecução da sua missão e atribuições.

Contratação Pública

Asseguramos a assessoria e consultoria jurídica em todas as matérias relativas à contratação pública,
seja às entidades contratantes na elaboração de cláusulas jurídicas das peças dos procedimentos de
contratação, seja na escolha do tipo de procedimento, assim como durante o decurso dos
procedimentos, no esclarecimento de questões jurídicas e resposta a impugnações administrativas, bem
como na representação forense nos tribunais administrativos.
Asseguramos também às entidades fornecedoras os mesmos serviços, desde a assessoria na
interpretação de peças dos procedimentos, impugnações administrativas e jurisdicionais e ainda na
execução de contratos públicos.

Direito Laboral

Prestamos serviços de assessoria jurídica e representação forense a trabalhadores e empregadores, bem como, a estruturas sindicais e associações patronais quer na negociação de contratos individuais de trabalho quer na interpretação de acordos coletivos de trabalho no âmbito do direito laboral ao abrigo do código do trabalho e das relações de emprego público. Prestamos ainda serviços de consultoria jurídica no decurso da execução dos referidos contratos e ainda a representação forense em todas as questões emergentes dos mesmos.

Direito Fiscal

Prestamos serviços de assessoria e consultoria fiscal a clientes particulares e institucionais de acordo
com o ramo de atividade em causa, bem como representação junto das entidades administrativas e
representação forense junto dos tribunais administrativos e fiscais.

Privacidade e Proteção de dados

Asseguramos consultoria jurídica e representação forense em matéria de proteção de dados, apoio à
implementação de medidas técnicas e organizativas de proteção de dados e serviço de encarregado de
proteção de dados (DPO – data protection officer)

Direito Imobiliário

Prestamos serviços de assessoria e consultoria em todas as matérias relativas à atividade imobiliária
particular e empresarial, desde apoio em aquisições, locações, contratos de crédito até à representação
junto de entidades administrativas em processos de licenciamento, registos prediais e à representação
forense de questões emergentes de contratos imobiliários.

Direito das Sucessões

Asseguramos a consultoria jurídica em todas as matérias relativas ao direito sucessório, desde o
aconselhamento no tratamento da disposição testamentária até a abertura do processo sucessório,
prestação de contas e representação forense em processos de inventário.

Direito da Família

Prestamos serviços de representação forense e aconselhamento jurídico em questões relativas ao
direito da família, como sejam casamentos, divórcios, regimes antenupciais, responsabilidades parentais
e processos de jurisdição voluntária.

Direito da Saúde

Prestamos serviços de consultoria jurídica e assessoria a instituições de saúde em todas as matérias
atinentes à vida das mesmas, como sejam questões de ética, responsabilidade civil, representação dos
profissionais e instituições junto das suas autoridades regulatórias, entidades administrativas e tribunais
administrativos e fiscais.

Direito Regulatório

Prestamos consultoria jurídica e assessoria jurídica junto de entidades regulatórias, no âmbito do acesso
e exercício da atividade, licenciamento, contra-ordenações, bem como representação forense no mesmo
âmbito, bem como assessoria e serviços jurídicos de “compliance”.

Direito das obrigações e contencioso

Asseguramos a assessoria e consultoria a particulares e instituições no âmbito do contencioso civil,
processos de execução, responsabilidade contratual e extracontratual e contencioso em geral.

Direito associativo

Prestamos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da vida associativa, desde serviço de
aconselhamento e apoio aos corpos sociais, elaboração e revisão de estatutos, representação forense e
demais aspetos da vida associativa.

Direito Criminal

Prestamos serviços de assessoria e consultoria jurídica a particulares e instituições no âmbito do direito
criminal, seja na posição de assistente, seja de arguido, bem como a representação forense dos
mesmos.

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Rua 1.º de Maio, n.º 46, 2.º andar, Sala 16 | 4450-229 Matosinhos

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Diana Figueirôa, Ponciano Oliveira & Associados, Sociedade de Advogados, SP, Lda.

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